Alemanha

Sobre Cidadania e Residência na Alemanha

Alemanha doesn’t have direct citizenship by investment or a Golden Visa program. But if you start a qualifying business in the country, you can be eligible for German residency.

Investment options available to acquire the citizenship and passport of Germany. 

Visto Empreendedor/Autônomo

Gostaria de abrir uma empresa na Alemanha ou trabalhar como freelancer? Nesse caso, você tem a opção de solicitar um visto para trabalhar como autônomo. Diferentes condições se aplicam dependendo se você planeja trabalhar como comerciante ou freelancer.

Não há valor mínimo exigido para um visto empresarial alemão. No entanto, uma recomendação não oficial é que você deve planejar investir em menos € 360.000. Essa quantia mostra que seu investimento atenderá a todos os requisitos estabelecidos pelo governo alemão.

uma. Comerciantes

Se você quer começar um negócio, você tem que obter um permissão de residência para efeitos de trabalho por conta própria, de acordo com Seção 21 (1) da Lei de Residência se os seguintes requisitos forem atendidos:

• Existe um interesse econômico ou uma necessidade regional para o seu produto ou serviço.
• Espera-se que suas atividades tenham um impacto positivo na economia.
• Você garantiu o financiamento da implementação com patrimônio ou compromisso de empréstimo. 
• Se tiver mais de 45 anos, o visto só pode ser emitido se também provar que possui um plano de pensões adequado.

b. Trabalhador autonomo

Se você gostaria de trabalhar por conta própria em uma profissão freelance, você tem a opção de obter uma autorização de residência para trabalhar como freelancer de acordo com Artigo 21 (5) da Lei de Residência. Você deve atender aos seguintes requisitos: 

• Você pode provar que seu projeto é financiado.
• Você tem uma licença para exercer a profissão que pretende exercer como freelancer.
• Se você tem mais de 45 anos, também deve provar que possui uma provisão de pensão suficiente.

One of the most important requirements of a Freelancer Visa is having a registered living address in Germany. The procedure of registering your residence is called Anmeldung. What you have to do is:

1. Find a place to live. You can also find accommodation before you travel to Germany, but you have to register your living address within 14 days of moving in.
2. Make an appointment at the local Resident’s Registration Office (Bürgeramt). Depending on the specific Registration Office, you could do this online without having to visit the office in person.
3. Prepare the following documents:
   1. Your passport.
   2. The registration form. You can download this online or get it at the Registration Office.
   3. Rental agreement.
   4. Confirmation of moving in from your landlord. The confirmation must contain the landlord’s name and address, your move-in date, and your new apartment’s address.
   5. Civil status documents, such as birth or marriage certificates.
4. Submit the documents (in person) at the Bürgeramt on the date of your appointment.
5. Wait to get your Meldebescheinigung. This is the document confirming your residence registration, and you usually get the certificate on the same day.
6. Wait to receive a Tax ID number. You need this number to register your freelance activity with the German Tax Office. This process could take a few weeks, so make sure to start the application process as early as you can.

Registering with the Tax Office

To begin freelancing, you have to register with the German Tax Office (Finanzamt) and declare your freelance activity or business and get a freelance tax number (Steuernummer). To do this, you have to:

1. Complete the Questionnaire for Tax Collection (Fragebogen zur steuerlichen Erfassung)*. You can complete this form online, via the website of the German Ministry of Finances (Bundesministerium der Finanzen) or you can request it from the Finanzamt. You should have the following information at hand:
   1. Your Tax ID Number. The one you received when you registered your address.
   2. Your bank information.
   3. A detailed description of your freelance activity or business.
2. Find the local Finanzamt (Tax Office). Make an appointment, if one is required.
3. Send the questionnaire to the Finanzamt in person. You may also be able to mail it, depending on the specific office.
4. Wait to receive your freelance tax number (Steuernummer). It could take a few weeks, and you should receive it via mail.

*If you are a business owner: You have to register your business and get a license at the local Trade Office (Gewerbeschein) before you complete the Questionnaire for Tax Collection.

Registering with the tax office can be quite daunting and complex, especially for freelancers who have no experience with the German tax system.

Naturalização:

Os requisitos que você precisa cumprir para se qualificar para a naturalização são os seguintes:

• Você deve ter vivido na Alemanha com uma autorização de residência por pelo menos oito anos, ou
• Você deve ter morado na Alemanha com uma autorização de residência por sete anos e frequentado um curso de integração (isso se torna seis anos em circunstâncias especiais de integração)
• Você deve provar proficiência em alemão de pelo menos B1.
• Você deve ser financeiramente capaz de sustentar a si mesmo e sua família sem qualquer ajuda do estado.
• Você deve ser um cidadão cumpridor da lei sem antecedentes criminais.
• Você deve passar por um teste de cidadania.
• Você deve renunciar a qualquer cidadania anterior

Benefícios do programa de residência por investimento na Alemanha

1. Autorização de residência alemã válida por três anos
2. Sua família – cônjuge e filhos menores de 18 anos – pode ser incluída no seu pedido original de autorização de residência e, eventualmente, vocês podem se tornar cidadãos alemães juntos
3. Sistemas de educação e saúde de classe mundial e o mercado de trabalho alemão
4. Residência permanente após 3 anos
5. Cidadania após oito anos

Requisitos e qualificações de residência na Alemanha

• Você tem pelo menos 18 anos
• Você tem um plano de negócios sólido que atende aos seus objetivos
• Você tem experiência suficiente no negócio que deseja iniciar na Alemanha
• Para ser reconhecida como uma empresa com sede na Alemanha, sua empresa ou organização contratará pelo menos cinco pessoas na Alemanha
• Você não tem antecedentes criminais
• Ter seguro de saúde alemão
• Possuir um nível intermediário da língua alemã
• You must prove that there are clients interested in working with you. Your prospective clients have to write letters of intent, proving they plan to hire you. This is not a work contract, just a letter showing interest in your services or work.
• You must prove that you have enough money to live comfortably in Berlin. At least €9,000/year.
• You must have legal residence in Germany. You have to find accommodation and register your address at a local registration office, known as Bürgeramt.
• You must have an adequate pension plan if you are over the age of 45. This means that by age 67, you must have either: A monthly pension of €1,332.36 for a minimum of 12 years; or Assets amounting to at least €194,631.

Etapas e linha do tempo

Passo 1: Crie um Plano de Negócios

O primeiro passo para obter um visto de investidor na Alemanha é ter um plano de negócios abrangente. Seu plano deve cobrir todos os detalhes do seu conceito e explicar por que e como a economia alemã se beneficiará com o seu negócio. Seu plano de negócios será avaliado pela Câmara Alemã de Comércio e Indústria.

Etapa 2: Solicite um visto de trabalho autônomo na Embaixada da Alemanha

Assim que seu plano de negócios for aprovado, você poderá solicitar um visto de trabalho autônomo para atividades empresariais na embaixada alemã em seu país de residência. Este visto lhe dará o direito de entrar na Alemanha para iniciar um negócio.

 Etapa 3: chegue na Alemanha e obtenha sua autorização de residência temporária

As autoridades de imigração lhe darão uma autorização de residência temporária de três anos quando você chegar na Alemanha. Este é válido por três anos e pode ser renovado. Você pode viver e administrar sua empresa na Alemanha com esta autorização de residência temporária na Alemanha.

Passo 4: Torne-se um Residente Permanente

Você pode se tornar um residente permanente após três anos de residência contínua na Alemanha. Este é um grande passo, pois se tornar um residente permanente lhe dá maior segurança em relação ao seu status de residência no país.

Passo 5: Solicite a Cidadania

Depois de residir legalmente na Alemanha por um total de oito anos, você pode solicitar a cidadania alemã. Se você estiver bem integrado na sociedade alemã e puder se comunicar fluentemente em alemão, poderá requerer a cidadania após seis anos de residência contínua.

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